Home- busca: Ultimos 20 Anos
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:05
Casal que matou mãe e filho é condenado
Eles foram condenados às penas de 72 anos de reclusão e 20 anos, respectivamente.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 12:15
TJSP condena mulher a cinco anos e 20 dias de reclusão por tortura e corrupção de menores
Com a ajuda de dois adolescentes, a ré restringiu a liberdade da vítima – uma jovem de 15 anos
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:54
Prescrição para dano moral por acidente de trabalho ocorrido na vigência do antigo Código Civil é de 20 anos
A prescrição aplicável às demandas que envolvem acidente do trabalho ou doença equiparada, consumados antes da edição da Emenda Constitucional 45/2004 (que trouxe essa competência para a Justiça do Trabalho) é a civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:00
Minha Escritura tem Erro e eu preciso retificar para registrar… só que o vendedor morreu há 20 anos. E agora?
Não espere os vendedores morrerem para só então registrar sua Escritura de Compra e Venda
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 14:09
Por 53 votos a 16, Senado aprova PEC do Teto, que limita gastos do governo nos próximos 20 anos
Prioridade de Temer, texto restringe despesa federal à inflação do ano anterior.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 19:47
Rapaz que arrombou caixa eletrônico e furtou R$ 20 mil tem pena confirmada
O acusado foi condenado a pena de três anos e cinco meses de reclusão, em regime fechado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 13:25
Justiça condena a 25 anos de prisão homem acusado de roubo seguido de morte no Parque da Cidade
O crime ocorreu na noite de 19 para 20 de janeiro de 2020.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 15:16
IAB irá debater os 20 anos do Código Civil em webinar na terça e na quinta-feira
Os 20 anos do Código Civil serão tema do webinar Papo com o IAB que será realizado nos dias 20 e 22
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 12:43
Homem é condenado a 20 anos e cinco meses de reclusão em regime fechado pela morte da ex-esposa
A mulher foi esfaqueada várias vezes durante o período em que ficou em cárcere privado.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 16:17
Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho
A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 15:30
CAE aprova previsão de aumento gradual de investimentos na educação
Plano estabelece 20 metas e centenas de diretrizes para o setor para os próximos dez anos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 18:18
Mulher agredida por marido consegue R$ 20 mil de indenização
A mulher alegou que era vítima de agressões físicas, torturas e ameaças de morte, além de ter sido privada de ver os filhos.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 11:14
Redução da maioridade penal para de 16 anos pode ser votada ainda hoje
PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.314, de 20 de dezembro de 2007
Regulamenta o art. 5º da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, que cria o Fundo de Garantia à Exportação - FGE.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:10
FGV EAESP debate sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção no Brasil e os 20 anos da Convenção da ONU contra a Corrupção
O evento será no dia 6 de dezembro, às 11h, na FGV em São Paulo
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:08
Trabalhadora recebe indenização de R$ 20 mil por discriminação racial
Embora tenha sido a mulher do próprio patrão quem teria dado a ordem para a colheita de frutas verdes, o fazendeiro chutou as caixas de maçãs verdes e se dirigiu as empregadas como ?negrada? e com insultos de baixo calão
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:58
Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição
A magistrada considerou que, durante o curso do processo, iniciado em 2002, e depois de ter as atividades suspensas por determinação judicial, a empresa corrigiu sua situação ambiental.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.828, de 20 de novembro de 2008
Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.160, de 20 de julho de 2007
Regulamenta os §§ 1º e 2º do art. 23 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com vistas à regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:49
Mulher agredida por marido consegue R$ 20 mil de indenização
Ação de indenização por danos morais face a agressões sofridas.
